/ Governança e Compliance
> Código de Ética e Conduta
A Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, enquanto instituição dedicada ao apoio social educação e à saúde, tem o dever de agir com total transparência, respeito e compromisso com princípios éticos e conduta profissional. Este Código de Ética e Conduta define as diretrizes que orientam a atuação dos colaboradores, garantindo que todas as atividades da instituição sejam conduzidas com elevados padrões de integridade, em conformidade com a legislação vigente e no respeito pelos direitos dos utentes.
O documento “Código de Ética e Conduta” (versão de 31.01.2025) está disponível aqui para consulta.
> Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
O presente documento tem como objetivo apresentar o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), o qual integra o conjunto de instrumentos que compõem o Programa de Cumprimento Normativo da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços (SCMV).
Este documento está estruturado de forma a proporcionar um plano simplificado e objetivo, identificando os principais riscos institucionais relacionados com a corrupção e infrações conexas, bem como as medidas preventivas e corretivas para mitigar a sua ocorrência.
Este documento pretende organizar de maneira clara a sistemática o plano da prevenção de riscos, que abranja toda a instituição, assente nos princípios e objetivos do contexto social e enquadramento legal atual e aplicável, em que a avaliação baseada no risco constitui o pilar fundamental e definidora da iniciativa de desenvolver políticas e procedimentos que executem o objetivo estratégico de identificar e corrigir as vulnerabilidades que a instituição revele na prevenção e combate à corrupção e infrações conexas. Além disso, define a sua aplicabilidade à estrutura organizacional da Instituição, abrangendo os órgãos de gestão e de liderança, bem como descreve o Sistema de Gestão Anticorrupção e as abordagens adotadas no âmbito do controlo interno.
O documento “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção” (versão de 14.02.2025) está disponível aqui para consulta.
